Termos de Uso

1. Considerações Gerais

Termos e condições de Miriam Alvim Pinturas, com sede na Rua República do Peru 40 Sala 61 – Santos/SP, e de outro lado o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos do site Miriam Alvim Pinturas, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Miriam Alvim Pinturas realiza venda de produtos pela internet, considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos por Miriam Alvim Pinturas em seus canais de venda, o presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos pelo Cliente no site Miriam Alvim Pinturas.

Miriam Alvim Pinturas utiliza tecnologia de ponta e materiais de alta qualidade na fabricação de seus produtos, primando pela qualidade final e satisfação de seus clientes.

Pelo respeito e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Miriam Alvim Pinturas empenha-se para que o Cliente obtenha uma negociação eficaz, ágil e satisfatória, para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores.

2. Confidencialidade

É de responsabilidade de Miriam Alvim Pinturas a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança dos dados do Cliente é garantida através de SSL – Secure Socket Layer, conforme descrito em nossa política de privacidade.

3. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail e conversas em WhatsApp e Messenger na página de Facebook.

4. Condições de Envio e Entrega

O envio de produtos é realizado através dos Correios, nas datas e horários estimados por este.

O valor da taxa de envio é calculado com base no endereço de entrega fornecido pelo Cliente, nas dimensões e no peso do produto embalado.

As regras de envio devem ser consultadas diretamente no site dos Correios.

A entrega de produtos é realizada através de serviço de delivery de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 18:00h, apenas nas cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.

Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer em horários alternativos ou aos sábados, domingos e feriados.

Será realizada apenas 1 (uma) tentativa de entrega no local informado pelo Cliente. É indispensável que, no endereço de entrega, haja a presença do Cliente ou de uma pessoa autorizada pelo mesmo, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber o Produto e assinar o protocolo de entrega.

Em caso de tentativa de entrega sem sucesso, o Produto retornará para a sede de Miriam Alvim Pinturas e poderá ser retirado neste local. Neste caso, não haverá reembolso da taxa de entrega.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega, solicitar adiantamento, adiamento ou prioridade da entrega.

O prazo de entrega leva em consideração o estoque, o tempo de preparo e embalagem do produto, o tempo de coleta e entrega do transportador e o endereço de entrega do Cliente. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema de Miriam Alvim Pinturas envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor da taxa de entrega é calculado com base no endereço de entrega fornecido pelo cliente.

A Miriam Alvim Pinturas não autoriza o transportador a abrir a embalagem do Produto, realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido e realizar entrega a menor de idade ou adulto sem documento de identificação.

5. Condições de Cancelamento e Devolução

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento com a finalidade de cancelamento da compra e devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

O prazo de desistência da compra do produto é de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data e do horário do recebimento pelo Cliente.

O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta do Produto serão custeadas pela Miriam Alvim Pinturas.

Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Miriam Alvim Pinturas na embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios.

Após a chegada do produto devolvido à sede da Miriam Alvim Pinturas, será verificado se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, a Miriam Alvim Pinturas providenciará a restituição no valor total da compra ao Cliente.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.

O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Miriam Alvim Pinturas, é de responsabilidade da administradora do cartão.

Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Miriam Alvim Pinturas, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

6. Condições de Troca

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de troca do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

No processo de troca, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), o Cliente deverá informar seu nome, seu CPF, a data da devolução e o motivo da troca.

O produto a ser trocado deverá ser devolvido à Miriam Alvim Pinturas na embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios.